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Ficha Bio-bibliográfica
JOSÉ MARIA JOAQUIM TAVARES
(1873-1938)
Nasceu em Vale da Urra (Vila Rei, Portalegre) em 10.11.1873 e, morreu no dia 28.11.1938, em Lisboa.
Licenciou-se em Filosofia pela Universidade de Coimbra e em 1893, tirando de seguida o curso de Direito (na mesma Universidade), concluído em 1898 com elevadas classificações.
Em Dezembro de 1898 prestou provas de doutoramento, ingressando no corpo docente da referida Universidade na Faculdade de Direito. Começou como lente substituto em 1899, tendo chegado a catedrático em 1905.
Em 1903 fundou, com o seu amigo António José Teixeira de Abreu, a revista Estudos Judiciários, que veio a ter uma curta existência.
Em 1907 representou o Governo na Comissão Internacional Penitenciária em Roma.
Em 1910, após a implantação da República, pediu a sua demissão de professor universitário.
Foi deputado no Parlamento após a sua filiação, em 1903, no Partido Regenerador Liberal de João Franco. Foi eleito em 1906, pelo círculo plurinominal de Castelo Branco e integrou diversas Comissões parlamentares, nomeadamente, Reclamações e Vacaturas (1906), da Fazenda (1906, 1907), de Administração Pública (1906, 1907), de Instrução Pública Superior e Especial (1906), de Legislação Civil (1906).
Em 1908 voltou a ter assento na Câmara dos Deputados (novamente pelo círculo plurinominal de Castelo Branco), tendo sido membro da Comissão de Inquéritos (1908, 1909), da Comissão Especial para analisar os decretos ditatoriais (1908, 1909) e da Comissão Interparlamentar de Pescarias (1909). No entanto, viu forçado a exilar-se no Brasil com a proclamação do novo regime, em 1910.
Na sessão de 12.03.1914, o Conselho da Faculdade de Direito de Coimbra, solicita a reintegração de José Tavares ao ministro da Instrução Pública.
Em 1914 aceita o pedido de Afonso Costa de voltar a Portugal e ingressar novamente como professor, mas desta feita na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na qual veio a leccionar Direito e Processo Civil.
Principal Bibliografia:
•A freguesia ou paróquia como divisão administrativa, 1896
•A fiança no Direito Comercial, 1896
•Das sociedades comercias, 1898-1899
•Curso de Direito Comercial, 1901
•Sucessões e Direito Sucessório, 1903
•Tratado de capacidade civil, 1905
•O poder governamental no Direito Constitucional Português, 1909
•Administração Colonial: 1914-1915, lições reunidas por Silva Sousa e M. de Ramos, 1914
•Sociedades e empresas comerciais (2 vol.), 1924
•Princípios Fundamentais de Direito Civil (2 vol), 1922-1928
•Sociedades e Empresas Comerciais, 1924
Raquel Sofia Lemos
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