Ficha Bio-bibliográfica

Martinho Nobre de Mello
(1891-1985)

Nasceu em Santo Antão, Cabo Verde, no dia 24.12.1891.
Foi professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde regeu as cadeiras de Profissões Religiosas, Legislação Civil, Direito Comparado, Processos Especiais, Direito Colonial, entre muitas outras.
Foi juiz do Supremo Tribunal Administrativo e ministro de Justiça e dos Cultos durante o Governo de Sidónio Pais (1918). Durante esta passagem pela Política altera as normas da Constituição de 1911 num sentido presidencialista e parcialmente para-coorporativo, que ficará conhecido pela “Constituição de 1918”. Foi ainda nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros, por curtas horas, na remodelação governamental de 6.07.1926 (no momento em que a ditadura militada era controlada pela direita radical).
Foi membro da União Liberal Republicana em 1926 e no ano seguinte, em 1927, teve uma curta passagem pela Liga 28 de Maio (tendo sido um dos seus fundadores), uma organização para-fascista.
Entre 1932 e 1946 (ano em que foi exonerado a seu pedido) foi embaixador de Portugal no Brasil e a partir daí dedicou-se aos negócios, ensino e às letras, tendo sido director do “Diário Popular” de Lisboa, de 1958 a 1974.
Foi Martinho Nobre de Mello quem negociou em 1933 o primeiro Tratado de Comércio e Navegação entre Portugal e o Brasil, após 1825. Concluiu igualmente um acordo em 1934 entre a chancelaria Brasileira e a Embaixada Portuguesa para a criação do Instituto Luso-Brasileiro de Alta Cultura. O seu trabalho resultou numa aproximação económica e cultural dos dois países.
Foi eleito sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa (1935), foi professor doutor honoris causa pela Universidade Central do Brasil, sócio da Academia de Letras de S. Paulo e membro da Academia Diplomática Internacional e da secção nacional destinada à cooperação com a Comissão Internacional Permanente dos Congressos das Comissões Administrativas Acresce ainda o facto de ter pertencido à Maçonaria entre 1912 e 1915.
Morreu em 1985.

Principal Bibliografia:
•Ritmos do Amor e do Silêncio (Poesia), 1913
•Administração colonial: lições ao ano 1916-1917 coligidas pelo aluno Rafael Ribeiro, 1917
•Direito Político, 1922
•Administração colonial: lições ao ano 1923-1924 coligidas pelos alunos António Batalha Reis e Adelino de Palma Carlos, 1924
•Ritmo Novo, 1933
•Corporativismo e Descentralização, 1926
•Rumo ao Brasil, 1932


Raquel Sofia Lemos