Ficha do livro AUTOR: Melo, Pascoal José de, 1738-1798 TÍTULO: Institutiones Iuris Criminalis Lusitani / Pascoal José de Melo Freire ANO: 1794 LÍNGUA: Português LOCAL: Lisboa TRADUTOR: Miguel Pinto de Meneses PUBLICAÇÃO: Boletim do Ministério da Justiça, 155-156 ASSUNTO: Direito penal