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MESTRADO EM DIREITO ( INTERNACIONAL E EUROPEU)
   
  26 de maio de 2020, às 16:30 horas na Sala 007

Rafael Temporão Domingues Valente Lopes,

O Regime de Propriedade da Terra em Moçambique: do Costume das Sociedades Tradicionais no Período Colonial à Consolidação Jurídica no Pós-Independência, 1884-2020

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Presidente;
· Professor Doutor Armando Marques Guedes, Arguente;
· Professor Doutor Carlos Feijó, Orientador.

 
         
 
   
  26 de maio de 2020, às 15 horas na Sala 007.

Paula Cristina Pinheiro Teixeira,

Rumo a uma Política Comum de Asilo Mais Humana, Equitativa e Eficaz: Reforma do Regulamento de Dublin III

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Presidente;
· Professor Doutor Samo Bardutzki, Arguente;
· Professora Doutora Ana Rita Gil, Orientador(a).

 
         
 
   
  26 de maio de 2020, às 12horas na Sala 007

Francisco Jardim de Faria e Castro,

Using the case of Sudan to understand how countries are still able, through the concept of State Sovereignty, to protect themselves from their human rights obligations.

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Presidente;
· Professora Doutora Athina Sachoulidou, Arguente;
· Professor Doutor Jeremy Sarkin, Orientador.

 
         
 
MESTRADO EM DIREITO E SEGURANÇA
   
  16 de abril de 2020, às 12:00 horas na Sala 007.

Renzo Medina Dallago,

O Crime Organizado e o Fenômeno do Terrorismo no Brasil

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Presidente;
· Professor Doutor Armando Dias Ramos, Arguente;
· Professor Doutor Luciano Loiola da Silva, Orientador.

 
         
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